Uma de nossas principais propostas e que mais chamam a atenção é a da reestruturação do legislativo. Mas QUÊ reestruturação poderia fazer com que nosso legislativo fosse realmente uma casa de trabalhos e que não nos lembrasse, sempre que pensamos no congresso, no mar de lama e "falta de trabalho" que lá vemos todos os dias através das mídias impressas e televisivas.
Primeiro ponto, por que mudar? Acreditamos que a estrutura do congresso o torna ineficiente, lento, distante dos anseios do povo e essa mesma estrutura favorece a corrupção.
Como mudar? Sempre lembrem-se de que UMA pessoa jamais conseguirá algo sozinha. Somente um grupo de pessoas comprometidas é que poderão fazer a diferença.
Para que haja qualquer mudança, como a que estamos propondo em nossa plataforma, faz-se necessário que todos percebamos que teremos que romper com o ciclo de mentiras a que fomos expostos, mentiras essas, que nos ensinaram a votar em pessoas, e mudarmos, começando a votar em pessoas agregadas em idéias comuns. Em outras palavras, para realizarmos essa mudança, teremos que obter a maioria no congresso. Quando não há a maioria no congresso, o que ocorre é a obrigação de ter de "negociar" para se conseguir os votos para a aprovação de qualquer projeto de lei. E aí entram os diversos "adendos", que vão desfigurando o projeto original até que reste uma pálida figura do que buscava o projeto em sua origem e então, quando aprovado, não percebemos nenhuma mudança significativa. Vejam o projeto "ficha limpa". Já se desfigurou tanto que na verdade, a "coisa" vai ficar praticamente do mesmo jeito que estava.
Com o número de parlamentares de nosso partido em maioria , mudaremos a estrutura do Congresso Nacional; Seu funcionamento será voltado para a eficiência e amparado em bases técnicas. Não precisamos de 513 deputados. Para quê, 513?
Em 1993 no Plebiscito, o Partido Monárquico apresentou uma proposta para redução do número de parlamentares dos 513 para 400, por também entenderem desnecessária essa quantidade de "legisladores".
Entendemos que se reduzirmos dos atuais 513 para 333, a casa legislativa maximizaria sua atividade e a economia alcançada seria da ordem de R$ 18.360.000,00 (Dezoito milhões, trezentos e sessenta mil reais) por mês. R$ 220.320.000,00 (Duzentos e vinte milhões, trezentos e vinte mil reais) por ano. Dá para fazer muito coisa com esse dinheiro. E lembrem-se de que o efeito dessa ação é multiplicadora, pois implicará na redução do número de parlamentares nos estados e em consequencia, nos municípios. E para não darmos margem para que essa economia não ocorra, faremos uma lei obrigando a adequação dos recursos às novas estruturas. Pois caso não façamos isso, o que pode ocorrer é o dado por esse exemplo: A verba da Câmara dos vereadores de um município é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por ano para 15 vereadores. Se o número dos vereadores cair em 35% (trinta e cinco por cento) a verba para a Câmara também deve cair em 35% e esse dinheiro ser alocado em áreas como saúde, educação ou saneamento básico e NÃO ser redistribuído entre os vereadores remanescentes.
Queremos que os Deputados federais trabalhem de segunda a sexta-feira e não de terça a quinta-feira como ocorre hoje. Eles terão de estar presentes nas votações sob pena de terem descontados de seus salários pelas faltas e atrasos. As mordomias serão cortadas. E privilegiaremos o trabalho com bases técnicas e com informações que realmente estejam em sintonia com os anseios do povo e de seu eleitorado.
Alteraremos o regimento interno para que as punições a Legisladores envolvidos em escandalos e corrupção sejam severas e eles sejam verdadeiramente responsabilizados por atos ilícitos. Afinal, eles são Servidores Públicos que devem servir aos nossos interesses. Coisa que não fazem nos dias de hoje.
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