Nós, do Partido Supremo Nacional, acreditamos e são nossos principais objetivos, as seguintes propostas:
- Criação de uma nova assembléia nacional constituinte, por entender que a atual constituição dificulta a governabilidade, o desenvolvimento, a segurança, a praticidade e a justiça no Brasil;
- Fortalecimento e total jurisdição a ABIN, quando assunto for classificado como de segurança nacional;
- Fortalecimento e valorização das Forças Armadas, os baluartes da defesa do País.
- Redução do número de parlamentares em 35%, (de 513 para 334) bem como seus respectivos subsídios em até 40% (quarenta por cento); Gerando uma economia de cerca de R$ 1.000.000,00 (Um bilhão de reais) ano.
- Eliminação das estruturas arcaicas, alteração da estrutura de trabalho nas casas legislativas, privilegiando aspectos técnicos, buscando objetividade, e restaurando o vínculo com a sociedade; Eliminação da burocracia e exigências cartoriais desnecessárias;
- Reestruturação política, com a implementação do voto distrital e do voto distrital misto;
- Reestruturação fiscal e tributária, com a implementação da simplificação e unificação de impostos, bem como desonerar a produção, com a cobrança da maioria dos impostos ao consumidor final. Total revisão das planilhas de custos do empresariado;
- Ampliação do efetivo, da competência e jurisdição da Guarda Nacional, para a gestão de crises internas e defesa da Amazônia, de fronteiras, e contra ONGs com interesses internacionais na apropriação de nossas riquezas e do próprio espaço físico da Amazônia. Combater profundamente a propaganda externa de uma Amazônia como área internacional; Criação da Guarda Costeira, para proteção da costa brasileira;
- Política ambiental de preservação em conciliação com o desenvolvimento;
- Instituição de uma política de medicina preventiva; Valorização das carreiras de médicos, enfermeiros e demais profissionais ligados à área da saúde;
- Liberação e democratização de rádios, TVs, periódicos, e referendo sobre a liberdade de transmissão de dados na internet;
- Desburocratização da lei de patentes;
- Profundos investimentos em infra-estrutura portuária e férrea, com participação da iniciativa privada;
- Profundos investimentos em saneamento básico;
- Investimentos na criação de pólos turísticos e de lazer e entretenimento, e a criação de uma ferrovia Trans-brasileira, ligando o sul ao norte do país, passando por grandes locais turísticos;
- Fortalecimento do livre comércio praticado por pessoas físicas, liberando, por exemplo, o sistema drop-shipping;
- Desenvolvimento prioritário de centros e pólos tecnológicos, investimentos em pesquisa básica, desenvolvimento de tecnologias limpas e renováveis, direcionamento acadêmico para ciências exatas, médicas e biológicas;
- Reforma da educação, compreendendo: Valorização e capacitação profissional, Revisão da grade curricular do MEC, implementação de educação bilíngüe, investimentos na formação de cursos técnicos e tecnológicos, bem como a facilitação à seu acesso, Ampliação do sistema EAD;
- Promoção de educação política social à sociedade;
- Promoção da verdadeira distribuição de renda através de políticas públicas de incentivo e educação;
- Reforma agrária, com o controle rigoroso das cessões, bem como providência de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pequena agricultura, financiamento agrícola;
- Cobrança de impostos de instituições religiosas;
- Alteração da legislação no sentido de direcionar multas e indenizações para custeio das perdas das vítimas de abuso ou exploração empresarial ou estatal;
- Forte combate à corrupção/ sonegação, bem como adequação da situação de parlamentares à condição de servidores públicos comuns, sem imunidades que possam livrá-los de serem penalizados civil e criminalmente, serem presos ou julgados por tribunais especiais ou pela própria Câmara dos Deputados, Senado ou assembléias legislativas;
- Liberação do funcionamento dos cassinos;
- Objetivo de implementação gradual do salário mínimo ao patamar de US$ 500.00 (quinhentos dólares);
- Reforma e uniformização do sistema de saúde, bem como implementação de gestão profissional;
- Criação do Centro de Controle de Doenças, para gestão de crises biológicas, epidemias, pragas, com estudo de cenários e propositura de planos contingenciais de emergência;
- Reforma da Seguridade Social (INSS), instituição do IPSS (imposto provisional sobre a seguridade social), visando compensar a demissão de funcionários e sua substituição por máquinas;
- Criação do Departamento de Assistência Social, com forte atuação e trabalho profissional em auxílio, recuperação, acompanhamento, política de resultados, recolocação de ex-presidiários, recolhimento, destinação de donativos à nível municipal, estadual e federal;
- Reforma da constituição no campo penal, implementação da pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, e a orientação jurídica para a reparação do dano causado;
- Plebiscito sobre a legalização ou não das substâncias entorpecentes;
- Reforma do código penal, processual penal, ampla reforma do E.C.A, e redução da maioridade penal para 16 anos;
- Reforma policial – Departamentalização policial com suas respectivas atribuições nas esferas Federal, estadual e municipal; Unificação das Polícias e com caráter civil, Alteração na estrutura da carreira, bem como seus requisitos para ingresso, plano de carreira motivador, garantia de direitos constitucionais livre de ingerências, Direito de Greve e independência; Gestão voltada para resultados, Proteção legal e direito à aposentadoria especial e integral;
- Fortalecimento do Ministério Público, bem como sua independência, e aproximação com o Departamento de polícia;
- Reforma da Magistratura, criação e popularização de juizados com a ampliação em 300% (trezentos por cento) do número de magistrados, visando sua aproximação com o povo, e a agilização dos processos e a promoção da justiça;
- Reforma eleitoral, com o Fim do voto obrigatório e a flexibilização do uso da internet em campanhas políticas;
Estas, são assim, as principais propostas do PSN – PARTIDO SUPREMO NACIONAL, propostas estas, que entendemos ser as melhores para a satisfação das necessidades de nosso povo, além de desamarrarmos o país para seu crescimento econômico e desenvolvimento social;
Todas as nossas propostas serão explicadas e detalhadas, sendo que devemos deixar claro, que a grande maioria de nossos objetivos, só serão atingidos caso haja uma NOVA CONSTITUIÇÃO, para que possamos alterar ou extinguir AS CLÁUSULAS PÉTREAS, que são artigos da constituição atual que não podem ser alteradas por emenda constitucional.
E para que possamos convocar uma nova Assembléia Nacional Constituinte, e criarmos uma nova constituição, faz-se necessário que tenhamos a maioria no congresso. Assim, faremos o que ninguém tem interesse em fazer, que é informar a população de como fazer para se conseguir o que a sociedade quer de seus representantes;
É uma tarefa dificílima, mas temos a certeza de que conseguiremos. Precisamos de planejamento e organização e, com nossa determinação e UNIDADE em torno das mesmas idéias e ideais, será uma questão de tempo. Pretendemos estar presentes nas próximas eleições de 2012, com o registro definitivo.
Junte-se à nós e participe desta grande mudança. Este país precisa de renovação, juventude e ideais; Precisamos de você!
Saúde e prosperidade,
