A PENA DE MORTE

Tema polêmico, que acende e reacende acalorados debates sempre que surge, e que uma pequena parcela da sociedade faz oposição contundente de maneira contrária aos interesses do povo.  Essa questão é fundamental para que se tenha uma verdadeira justiça, para que se consiga a inibição e diminuição da criminalidade e consequentemente, para que o brasileiro possa sentir-se seguro e ter a certeza de que há a justiça neste país.

Muitos dos auto-intitulados "Operadores do direito" parecem ter sofrido lavagem cerebral quando foram doutrinados na universidade, sobre a questão do amplo direito de defesa, do estado democrático de direito e outras benesses concedidas a criminosos que simplesmente nos indignam e nos tornam desesperançosos em relação à justiça neste país.

Para estes,  conceder  mais benefícios à criminosos do que a trabalhadores e cidadãos é um "avanço". e que devemos considerar os impactos e consequências desse equívoco como resultados da democracia. Pura falácia. Pura apologia ao crime.

A desculpa, é que somente pobres, negros e outras minorias é quem seriam atingidas por medidas como a pena de morte, e prisão perpétua. Bobagem. Serão punidos apenas quem matar com requintes de crueldade e reincidência.

Avaliemos a pena de morte: Todos os defensores da bandidagem, o "pessoal dos direitos humanos", alegam que ela não diminue a criminalidade, que a pena não permite a recuperação do preso e que atenta contra a maior garantia individual, que é o direito à vida. Além das já citadas "somente as minorias" receberiam as penas, ou "você quer que seus parentes sejam condenados à morte?"

Quando converso com pessoas á respeito da pena de morte, muitas repetem essas mesmas colocações como se fosse algo decorado, de tanto que a mídia propala essas inverdades. Vejam, nenhum "coitadinho" seria condenado à pena de morte, caso ela fosse instituída no Brasil e vou explicar por quê:

A pena de morte é um gigantesco fator de desestímulo ao crime. E DIMINUE SIM, o ímpeto de se cometê-los. Existem países que adotam a pena de morte onde se é verificado que a segurança é praticamente TOTAL! Você pode deixar seu carro parado, com as portas abertas e chave no contato, ausentar-se por horas e quendo retornar, seu carro estará do mesmo jeito em que você o deixou. 

Dizem que nos Estados Unidos, onde alguns estados adotam a pena de morte, a criminalidade não diminuiu.  Além de não ser verdade, já que os norte-americanos acreditam na eficácia da medida, os detratores da medida não contam que, ao contrário do Brasil onde os criminosos só ficam na cadeia devido a crimes mais violentos, por lá, pelo fato de a pena ser extremamente rigorosa, a maioria dos presos cumprem pena por delitos leves, delitos de transito, prostituição e pequenos furtos. Isso não dizem à você.

Não dizem à você que na maioria dos estados Norte-americanos, se um criminoso somente sacar a arma, sem apontar  para ninguem, a pena é de 10 (dez) anos  de reclusão SEM condicional. Se atirar e não matar ninguem são 20 (vinte) anos de cadeia. Se atirar e matar são 30 (trinta) anos sem condicional e se houver requintes de crueldade a pena é a morte. 

Nós somos à favor da pena de morte. E é claro que  não defendemos que a pena de morte seja uma pena de uso indiscriminado. Isso seria um absurdo. Ninguem será condenado por furtar um veículo, uma banana na feira ou mesmo por assalto á mão armada. Não defendemos isso. 

Defendemos sim, que a pena de morte seja aplicada a criminosos de extrema periculosidade, irrecuperáveis, reincidentes e que não tenham demonstrado o menor respeito à vida de seu semelhante. A pena de morte seria o "ultimo clamor de justiça" usado pela sociedade para se defender de crimes e criminosos que não demonstrem qualquer resquício de humanidade. Não podemos permanecer reféns de "monstros" que, defendidos pelo "pessoal dos direitos humanos", tenham seus "direitos" de matar, violar e acuar a sociedade sem que essa possa se defender. Não queremos custear suas estadias nos hotéis penitenciários. Acreditamos que esse dinheiro gasto com criminosos hediondos serviria melhor se fosse aplicado à melhoria de qualidade de vida de um pai de família, trabalhador e pessoa que respeita a seus semelhantes.

E o fato de a sociedade se permitir possuir este último recurso para se proteger, não significa que o criminoso não terá o amplo direito de defesa. Ele o terá. Mas se for condenado, com provas inequívocas, poderá ser sentenciado à pena capital.

Quando  digo estas palavras para a grande maioria das pessoas que inicialmente se colocam contrárias à pena de morte, a grande maioria no final  da conversa  simplesmente me diz:  "Ah, se for assim , então eu também sou à favor"! 

Ora, mas é claro que seria assim. Não poderia ser de outra forma. 

Mas isto serve para ilustrar como a MANIPULAÇÃO de certos setores da sociedade criam uma falsa visão da medida capital.

O criminoso radical, reincidente, não tem o direito de tirar a vida de ninguém. ele não pode ser protegido ou premiado por isso. Se ele atenta contra vida de seres humanos, perde direito à sua. A sociedade tem o direito de se defender de maneira permanente contra tais aberrações.

O problema, de pessoas que são contrárias à pena de morte, é a incapacidade de se colocarem na posição das vítimas dos criminosos. Em nenhuma hipótese eles abordam essa questão. Sempre fogem dela. Não querem falar sobre o direito das vítimas. PARECE ASSUNTO PROIBIDO. Mudam rapidamente de assunto, às vezes deixando escapar um sorriso irônico pelo canto da boca, e exalam um certo "ar de superioridade". O objetivo deles é lutar pelos direitos de criminosos. Não do cidadão comum, direito, cumpridor de seus deveres. Há dois dias atrás, um delegado de polícia no estado da Bahia foi assassinado na frente de repórteres enquanto dava uma entrevista. Não apareceu sequer um único representante dos "direitos humanos" para exigir "justiça".  Aposto o quanto você quiser, que eles não apareceriam para protestar se algo ocorresse com você ou comigo, que somos trabalhadores. 

Muitos abaixo-assinados já foram feitos visando requerer a instituição da pena capital no nosso país. Mas sempre, os políticos se esqueceram deliberadamente de alertar às pessoas que se esforçaram para angariar as assinaturas e propor projeto popular, de que o trabalho hercúleo de nada adiantaria. Deixaram estas pessoas trabalharem em vão. E sabe por que?

Porque em nosso país a proibição da pena de morte é cláusula pétrea, que siginifica que nenhum protesto popular pode fazer com que ela seja instituída. A pena de morte só pode ser instituída mediante a criação de uma nova constituição. E nehum político avisou essas pessoas. E nenhum Partido defende a criação de uma nova constituição. Somente NÓS, temos como plataforma de governo a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte visando eliminar essas malfadadas cláusulas pétreas. Só assim, poderemos ter a possibilidade da pena de morte, a prisão perpétua e obrigarmos o preso a trabalhar para REPARAR SEU DÉBITO PARA COM A SOCIEDADE.

O Partido supremo lutará para deixar à disposição esta alternativa de defesa da sociedade. Mas só teremos sucesso caso você esteja conosco. Precisamos de você para essa empreitada.

Junte-se a nós para criarmos um país mais justo e seguro ou nos apóie divulgando nosso manifesto.

Somos 65% da sociedade. Mais de dois terços. E tem uns 10% (dez por cento) de indecisos que só estão indecisos devido às informações equivocadas que lhes ensinaram. Com eles, seremos 75% da população.  Esse fato por si só legitima nossa missão. Restabelecer a dignidade do brasileiro e do Brasil. 

REESTRUTURAÇÃO DO LEGISLATIVO - DE 513 PARA 333...E FUNCIONANDO MELHOR

Uma de nossas principais propostas e que mais chamam a atenção é a da reestruturação do legislativo. Mas QUÊ reestruturação poderia fazer com que nosso legislativo fosse realmente uma casa de trabalhos e que não nos lembrasse, sempre que pensamos no congresso, no mar de lama e "falta de trabalho" que lá vemos todos os dias através das mídias impressas e televisivas.

Primeiro ponto, por que mudar? Acreditamos que a estrutura do congresso o torna ineficiente, lento, distante dos anseios do povo e essa mesma estrutura favorece a corrupção.

Como mudar? Sempre lembrem-se de que UMA pessoa jamais conseguirá algo sozinha. Somente um grupo de pessoas comprometidas é que poderão fazer a diferença. 

Para que haja qualquer mudança, como a que estamos propondo em nossa plataforma, faz-se necessário que todos percebamos que teremos que romper com o ciclo de mentiras a que fomos expostos, mentiras essas, que nos ensinaram a votar em pessoas, e mudarmos, começando a votar em pessoas agregadas em idéias comuns. Em outras palavras, para realizarmos essa mudança, teremos que obter a maioria no congresso. Quando não há a maioria no congresso, o que ocorre é a obrigação de ter de "negociar" para se  conseguir os votos para a aprovação de qualquer projeto de lei. E aí entram os diversos "adendos", que vão desfigurando o projeto original até que reste uma pálida figura do que buscava o projeto em sua origem e então, quando aprovado, não percebemos nenhuma mudança significativa. Vejam o projeto "ficha limpa". Já se desfigurou tanto que na verdade, a "coisa" vai ficar praticamente do mesmo jeito que estava.

Com o número de parlamentares de nosso partido em maioria , mudaremos a estrutura do Congresso Nacional; Seu funcionamento será voltado para a eficiência e amparado em bases técnicas. Não precisamos de 513 deputados. Para quê, 513? 

Em 1993 no Plebiscito, o Partido Monárquico apresentou uma proposta para redução do número de parlamentares dos 513 para 400, por também entenderem desnecessária essa quantidade de "legisladores".  

Entendemos que se reduzirmos dos atuais 513 para 333, a casa legislativa maximizaria sua atividade e a economia alcançada seria da ordem de R$ 18.360.000,00 (Dezoito milhões, trezentos e sessenta mil reais) por mês. R$ 220.320.000,00 (Duzentos e vinte milhões, trezentos e vinte mil reais) por ano. Dá para fazer muito coisa com esse dinheiro. E lembrem-se de que o efeito dessa ação é multiplicadora, pois implicará na redução do número de parlamentares nos estados e em consequencia, nos municípios. E para não darmos margem para que essa economia não ocorra, faremos uma lei obrigando a adequação dos recursos às novas estruturas. Pois caso não façamos isso, o que pode ocorrer é o dado por esse exemplo: A verba da Câmara dos vereadores de um município é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por ano para 15 vereadores. Se o número dos vereadores cair em 35% (trinta e cinco por cento) a verba para a Câmara também deve cair em 35% e esse dinheiro ser alocado em áreas como saúde, educação ou saneamento básico e NÃO ser redistribuído entre os vereadores remanescentes.

Queremos que os Deputados federais trabalhem de segunda a sexta-feira e não de terça a quinta-feira como ocorre hoje.  Eles terão de estar presentes nas votações sob pena de terem descontados de seus salários pelas faltas e atrasos. As mordomias serão cortadas. E privilegiaremos o trabalho com bases técnicas e com informações que realmente estejam em sintonia com os anseios do povo e de seu eleitorado.

Alteraremos o regimento interno para que as punições a Legisladores envolvidos em escandalos e corrupção sejam severas e eles sejam  verdadeiramente responsabilizados por atos ilícitos. Afinal, eles são Servidores Públicos que devem servir aos nossos interesses. Coisa que não fazem nos dias de hoje.

AS FORÇAS ARMADAS.

Nós abordaremos aqui a questão do regime militar que durou cerca de vinte anos em nosso país e as polêmicas envolvidas de maneira sucinta, pois é um assunto considerado complexo;
Embora há que se dizer que somos contrários à revisão da lei da anistia por entendermos que a lei anistiou aos DOIS LADOS. 
mas comentaremos  apenas o suficiente para que possamos fazer a ligação entre o que ocorre hoje nas forças armadas. 

Muitos jovens de hoje aprenderam uma história bastante distorcida dos fatos passados, e tambem, por não se interessarem e pesquisarem o assunto com isenção, tendem a minimizar as realizações e conquistas positivas conseguidas somente através do PATRIOTISMO MILITAR. Se alguém se dispuser a fazer uma simples pesquisa na wikipédia, encontrará algo surpreendente. Praticamente tudo, TUDO o que possibilitou chegarmos onde chegamos em termos de desenvolvimento, foi plantado no governo militar, mostrando uma visão sem precedentes.
Houve erros e acertos como em qualquer governo. Com relação aos "crimes" de tortura, TODOS parecem se esquecer que havia uma GUERRA CIVIL. E o outro lado, não estava lutando pela democracia, que JÁ EXISTIA no Brasil, naquela época. Os Guerrilheiros queriam implantar um regime COMUNISTA e subverter a ordem pública. Pegaram em armas, sequestraram, assassinaram, roubaram, atiraram contra civis, realizaram ataques terroristas com bombas e ciladas. 
Faz-se necessária muita pesquisa sobre o assunto. Com ISENÇÃO. Os que hoje, "perseguem" os militares, provavelmente eram os "intelectualóides" daquela época, que gostavam de fumar seu baseado e imaginavam que o COMUNISMO era a saída para todos os problemas. PARECE QUE NUNCA OUVIRAM FALAR EM UNIÃO SOVIÉTICA. 
E que até mesmo a Russia (ex-URSS), pioneira da implantação da DITADURA COMUNISTA (Como a que queriam implantar por aqui) viu que NÃO FUNCIONAVA e se livrou do comunismo. SE os guerrilheiros tivessem conseguido seu intento, é bem provável que os que defendem a punição aos militares nem tivessem o direito de livre expressão ou livre iniciativa. Talvez estivessem em alguma fila para pegar sua ração diária de pão ou estivessem dirigindo automóveis da década de 50.
Além disso, TODOS os defensores dos guerrilheiros da atualidade se esforçam para esquecer que TODA A SOCIEDADE daquela época apoiou o regime militar; (com exceção é claro dos simpatizantes do comunismo)Pesquisem em bibliotecas e até mesmo pela internet.
NINGUÉM queria o comunismo por aqui. E a esquerda da época não era "light" como hoje.
Toda a sociedade "marchou com Deus pela família" e "deu seu ouro pelo bem do Brasil"; O Brasil sempre foi e ainda é um país tradicionalista. Não estou dizendo que isso é bom, mas é um fato. Tradicionalista,preconceituoso, ignorante e sem memória.
Se o POVO naqueles dias estivesse contra o regime militar, ele não se sustentaria.

Ao contrário do que a OAB diz hoje, a lei da anistia não foi imposta. Em um momento de TRANSIÇÃO, foi negociada e aprovada. Anistia AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, foi para ambos os lados, possibilitando até mesmo que Dilma seja candidata à presidência da república nos dias de hoje.
Se for rever para um, tem de rever para todos. Senão é revanchismo e injusto.


Após a transição e a promulgação de constituição de 1988, os militares foram jogados ao ostracismo. Cada vez mais colocados em segundo plano, a ponto de termos nossas forças armadas quase que totalmente sucateadas. Parece uma vingança dos que foram derrotados. Se hoje, entrássemos em guerra contra algum país sul-americano, teríamos imensa dificuldade de saírmos vitoriosos ou mesmo de impor respeito. Somos gigantes só no tamanho, pois nossas forças armadas não correspondem à importância do país. Infelizmente.

Há uma miopia dos que estão no poder, que parecem não enxergar a importância de nossos militares. Pretendemos resgatar essa importância. Militares precisam ser bem pagos, bem treinados, bem equipados para que possamos ser respeitados como uma força neste hemisfério e no planeta.


Um benefício menos óbvio de sermos uma força militar (bem aplicada) é que: A existência de forças armadas eficientes dá à política económica e diplomática de um país muita consistência. Além disso, há o fato de o investimento nas forças armadas  levar normalmente ao desenvolvimento de sistemas tecnológicos e de procedimentos de vanguarda, que depois são usados no âmbito civil. 
Não é assim que funciona nos páises ricos? Os militares tem sua importância e devolvem esse investimento que a sociedade faz neles na forma de tecnologia de ponta. Que gera receitas, desenvolvimento e qualidade de vida ao país.

Nenhum país gosta de repassar tecnologia, por isso, temos de desenvolver a nossa por nós mesmos. Somente assim seremos respeitados. Em nosso governo, os militares serão elevados ao grau de importância que merecem. Fazendo parte do Staff da república e cumprindo condignamente sua função de defender o país.

Jefferson Alva 

ABIN ou SSB (Serviço Secreto Brasileiro)

Uma das nossas propostas que chama muito a atenção é a valorização, e a ampliação jurisdicional da ABIN.
Mas, por que essa preocupação com a Agência Brasileira de INteligência, que quase ninguem ouve falar e nem sabe porque especificamente ela existe?
Nós acreditamos que o Brasil negligencia a área de segurança e de inteligência. Qualquer país do mundo, que pretenda ser uma liderança entra as nações, possui um sistema de inteligência bastante avançado e atuante.
Pois é através dos serviços de inteligência, que o país pode ter acesso a informações privilegiadas para nortear suas políticas internas e externas.
Essas informações privilegiadas devem ser externadas ao público, exceto as que signifiquem ao país, risco de segurança nacional.
Exemplo de ações que poderiam e deveriam ser externadas ao público: Somos vítimas de toda a sorte de pirataria bio-genética na região amazônica. Centenas de centros de espionagem e tráfico de material bio-genético disfarçados de ONGs contrabandeiam plantas, animais, minerais e genes  para o exterior, onde após analisados, os princípios são patenteados e à partir daí, perdemos todo o direito de explorar NOSSOS PRÓPRIOS RECURSOS sem o pagamento de altíssimos royalties ao país ou à empresa que os patenteou. Perdemos milhões de dólares por esse descaso e pela falta de uma ação efetiva nesta área.
Lembram-se da RAPADURA? Os JAPONESES patentearam a rapadura, o que gerou uma disputa nas cortes internacionais, onde saímos vitoriosos, mas isso dificilmemte acontecerá de novo, pois as leis de patente são claras.
Tais crimes perpetrados por esses verdadeiros centros de espionagem e contrabando deveriam ser classificados como crimes de SEGURANÇA NACIONAL e tratados com rigor.
A ABIN deve assumir sua postura de SERVIÇO SECRETO e infiltrar-se em todos os movimentos que representem ameaça à segurança ao nosso país. Identificando-os, e em conjunto com a Polícia Federal prender todos os responsáveis.
Estas "ONGs" deveriam ser rigorosamente controladas, pois recebem dinheiro público e tambem do exterior; Ensinam aos índios outros idiomas que não o português; Ensinam que eles não fazem parte do Brasil; Hasteiam bandeiras de outros países em nosso solo; Lá fora, no exterior, várias nações fazem intensa propaganda e ensinam nas escolas que a AMAZÔNIA NÃO PERTENCE AO BRASIL. 
E o que o governo brasileiro faz ou já fez sobre isso? Nada! Apenas ignora! Daqui á vite anos, as crianças que estão aprendendo isso nas escolas irão apoiar uma invasão ao nosso país e não se sentirão culpadas, pois a vida toda aprenderam que o Brasil jamais possuiu a amazônia e que a amazônia era território INTERNACIONAL.
Existe também um outro motivo para o fortalecimento da ABIN. Com a adesão da maioria da população à nossa causa, estaremos em condições de promulgar uma nova constituição que realmente represente os anseios do povo e que possa trazer justiça social ao país. Mas isso, vai gerar muito descontentamento. Muitos vão perder a "boquinha" e as estruturas que favorecem a corrupção irão desaparecer. Tais pessoas, poderosas hoje, podem querer "encomendar" certos serviços à pistoleiros de aluguel. E o Serviço Secreto do Brasil deve ser capaz de prever tais ações, bem como adotar ações preventivas e protetivas aos agentes da mudança proposta. Quando o assunto for de segurança nacional, não se pode ficar atado a regras burocráticas  e à morosidade legal existente atualmente. Todas as ações deverão ser legais, mas possuir a agilidade necessária para atingir a seus objetivos.
Na nova constituição, uma NOVA ABIN surgirá, com poderes condizentes com a importância e a relevância de suas obrigações para com o país.


Jefferson Alva

Quem somos nós

Muitos podem perguntar: Vale a pena tanto trabalho para se criar um partido nos dias de hoje neste país?
Em um momento e lugar onde políticos cada vez mais se afundam na própria lama e nada fazem além de cuidar de seus interesses e sangrar o povo brasileiro?
Será que não serão apenas mais um partido a tentar ludibriar o povo?
O Partido Supremo está nascendo com um ideal. Somos pessoas comuns, que não são políticos, que trabalham, estudam, fazem compras, mas que se encontram indignadas com a situação atual deste país.
Houveram avanços em diversas áreas após a saída do governo Tucano, mas acreditamos que foram insuficientes.
Acreditamos também, que nas áreas em que se necessita investir, esse investimento não virá devido à ideologia que, tanto o governo atual, quanto seus adversários professam: O abandono da área da SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA NACIONAL.
Também pensamos que falta um projeto verdadeiro de desenvolvimento ao país; Mas, mesmo este projeto, tem de ser tocado de maneira séria e com pessoas sérias.


Uma de nossas características que pretendemos que nos diferencie é: INFORMAÇÃO. Ao contrário de todos os outros partidos, que apostam na alienação e desinformação à fim de manter o eventual eleitor sob a égide da manipulação eleitoral e eleitoreira, pretendemos, ensinar ao cidadão eleitor porque as coisas acontecem de determinada forma, se existem alternativas para se mudar algo e como se pode fazer isso.
Podemos mudar essa realidade de injustiça e caos social em que nos encontramos? Se podemos, como faremos isso?


Nosso partido está se formando com um rosto, com uma crença e queremos que este partido seja único. Não abrigaremos todos os tipos de pessoas, que pensam de variadas formas.
Não queremos gente que fica filosofando, que pense apenas em aspectos técnicos de uma lei (ou de sua aplicação) Queremos pessoas que pensem que a JUSTIÇA deve ser sempre perseguida e a lei deve ter como objetivo o mais próximo possível da justiça.
Nosso partido, nos moldes de partidos de países europeus e norte-americanos, defenderá algumas questões e alguns pontos de vista. Quem ACREDITAR no que estamos propondo, será muito bem vindo em nossas fileiras. Se você não acreditar, de que adianta estar aqui?
Queremos sua convicção, sua certeza, pois é através dela, que nos tornaremos fortes. Não queremos ficar discutindo e debatendo se isso ou aquilo é certo ou não. Acreditamos em tal proposta; Para nós é certo; Se você, por sua formação e experiência de vida, seus sucessos e fracassos, ganhos e perdas o levaram a acreditar no que propomos, então para você, nossa proposta será O CERTO também.


Não é uma tarefa simples conseguir 469.000 assinaturas de apoio à criação de um partido, sendo que tais assinaturas precisam estar distribuídas por 1/3 dos estados da federação, no mínimo. E esses números são para os partidos que solicitaram registro até 2010.
Espera-se um crescimento da ordem de 7,2% no número de assinaturas necessárias após estas eleições. Então, serão cerca de 503.000 assinaturas.


Pretendemos e vamos conseguir estas assinaturas. Queremos pessoas compromissadas, valorosas, idealistas, e que desejem realmente fazer a diferença.  De todos os estados da federação.


Em nosso próximo post, iremos apresentar nosso manifesto com as principais propostas.
Até lá !


Saúde e prosperidade à todos.

Jefferson Alva

Detalhando o nosso Manifesto - NOVA CONSTITUIÇÃO

Nossa primeira e principal proposta é a de convocarmos uma nova assembléia nacional constituinte e promulgarmos uma nova constituição.

Por que desejamos tanto isso? Por que insistimos que sem uma nova constituição não conseguiremos fazer com que o país se desenvolva com justiça social?

Bem, vamos tentar dar a explicação de um assunto complexo em poucas palavras.

A constituição de 1988, a chamada "constituição cidadã", foi criada às pressas, em um momento histórico recém saído de um governo militar que durou décadas e em um contexto onde os parlamentares não sabiam se a "volta da democracia" iria realmente durar. Todos tinham receio de que os militares à qualquer momento pudessem querer o poder novamente.

Nesse sentido, ela foi criada tentando dar um tom "liberalizante" demais, diminuindo ao máximo a influência dos militares e tratando todos (parafraseando o jornalista Alexandre Garcia, que foi demitido da globo há alguns anos atrás, por ter proferido essa frase) os criminosos como se fossem "criminosos políticos". Ao mesmo tempo, os parlamentares procuraram garantir a si mesmos o máximo de segurança e poder, além de procurar também construir um poder econômico que pudessem lhes servir de garantia caso o retorno a democracia desse "errado".

Assim, desta feita, a título de construir uma democracia baseada no verdadeiro estado democrático de direito (que, na visão dos juristas atuais é privilegiar o indivíduo em detrimento dos interesses da sociedade), foi-se criando condições, mecanismos e jurisprudências que privilegiassem a impunidade e a imunidade para delitos comuns e de colarinho branco.

Frases foram distorcidas de seu justo significado, como a famosa "ampla defesa", que, pelo pensamento atual e pela "doutrina", implica em uma série de elucubrações teóricas e filosóficas para justificar a impunidade a todo o tipo de delito. 

Existe ampla defesa na grande maioria dos países ocidentais, mas os crimes são punidos rigorosamente por lá. 

SE VOCÊ NÃO ACREDITA NA JUSTIÇA DE SEU PAÍS, NÃO CONSEGUE ACREDITAR NO SEU PAÍS.

Nossa constituição, e, principalmente nosso sistema jurídico impedem que sejam implementadas medidas corretivas, punitivas e recuperadoras na sociedade. Dificulta a justiça, a distribuição de renda verdadeira, a inclusão social, a luta contra a miséria, e estimula a corrupção, a burocracia, o corporativismo. Privilegia o que não trabalha ao que trabalha; Privilegia ao que sonega impostos ao que paga suas contas. Cobra de quem não deveria e milhares de pessoas que deveriam pagar mais do que outros parecem nem ao menos declarar imposto de renda.

Poucas palavras, colocadas irresponsavelmente em uma Carta Magna podem fazer tudo isso. Temos que alterar essas palavras que impedem nosso desenvolvimento social e a promoção da justiça em nosso país. Mas infelizmente, algumas das alterações estão muito bem "protegidas", (protegendo os interesses de apenas alguns) através das chamadas CLÁUSULAS PÉTREAS; 

Vejam só, caros compatriotas, só alguns poucos exemplos do que poderemos conseguir caso nossa mensagem se espalhe e tenhamos a quantidade de representantes eleitos, necessários para promulgarmos uma nova constituição e eliminarmos estas tais Cláusulas Pétreas:

Fortes fatores de dissuasão no crime; Poderemos obrigar o criminoso a trabalhar, estudar e pagar à vítima o dano à ela causado; Crimes de maior poder ofensivo, hediondos e brutais poderão ser sentenciados à prisão perpétua ou a pena de morte; Poderemos reduzir a maioridade penal para que os bandidos de 16 ou 17 não tenham mais privilégios;

Com a maioria no congresso, poderemos reduzir o número de parlamentares no congresso, gerando economia de bilhões de reais, devido ao efeito cascata na redução do número de parlamentares nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores; 

Uma reestruturação fiscal e tributária efetiva, privilegiando os municípios, as empresas e o cidadão comum. Além de tirarmos da ilegalidade cerca de 50% da economia do país. Isso significa quase dobrar a arrecadação, reduzindo impostos.

Redefinição da competência de forças armadas, aparelhamento das mesmas, pois hoje, sucateadas como estão, teriámos muita dificuldade em combater até a Argentina. Baleeiros japoneses vem caçar baleias em nossa costa e nem temos uma Guarda Costeira ou barcos capacitados para proteger nosso limite marítimo, e nem mesmo o "pré-sal".

Muitas coisas que estão propostas em nosso manifesto, não precisam de que seja criada uma nova constituição. Mas com certeza, precisaríamos de maioria no congresso. Por isso, precisamos estar juntos nesse projeto.

Entretanto, o que acreditamos que realmente dará estabilidade social à nação, que é a questão da segurança pública e da promoção da justiça, e a mudança total da estrutura que favorece a corrupção, precisam de uma nova constituição. 

Sem essa nova constituição, todas as medidas tomadas serão paliativas (que não resolvem, só maquiam, fingem) e aí, a situação continuará igual a de hoje. 

Não queremos ser igualados aos políticos que hoje estão no poder. Não queremos que pensem que nós os enganamos também.

E, não existe outra forma de se fazer a coisa toda. Se alguém te disser que dá para fazer algo com ESTA constituição é MENTIRA!

Lembram-se do caso da família Ota? Após toda uma mobilização nacional com cerca de 2,5 milhões de assinaturas e levadas ao congresso nacional pedindo justiça e prisão perpétua, o que aconteceu? 

Aconteceu de se criar "às pressas" uma colônia penal agrícola que não resolvia nada e ficou por isso mesmo. 

E vejam, a própria colônia só vai ter como trabalhadores, aqueles presos que assim o escolherem, pois não se pode obrigar preso a trabalhar no Brasil por conta desta constituição; Se obrigar algum preso a trabalhar é crime, que dependendo de algum bom advogado, pode ser alçado ao crime de "tortura", além de ser totalmente inconstitucional.  É ilegal.

Por isso,é que temos de eliminar essa malfadada cláusula pétrea, para que o criminoso possa ser obrigado a ressarcir o dano causado à alguém com trabalho, legal e constitucionalmente, que é a unica ação que realmente tem efeito recuperador em alguém.

No próximo Post, falaremos sobre a ABIN e as Forças Armadas.

Saúde e prosperidade,

Jefferson Alva

TÓPICOS POLÊMICOS!!?

Muitas pessoas tem nos feito perguntas sobre os tópicos do nosso manifesto. "Vocês não acham que existem tópicos muito polêmicos"? "Os políticos, juristas e doutores em direito atuais vão ficar contra vocês, não vão permitir alterações na constituição"!
Na verdade, as pessoas acreditam que essa estrutura social e política que temos não podem ser mudadas, porque desconhecem outras estruturas políticas e sociais. E os líderes políticos atuais não desejam que o povo brasileiro perceba que existe outra forma de se fazer as coisas.
Algumas de nossas propostas são polêmicas? podem ser para alguns, mas o que realmente nos guia, não é a polêmica da proposta, mas se sua aplicação beneficiará toda a sociedade, se é isso o que a sociedade quer e precisa.
Defendemos a Pena de morte. Segundo pesquisas, cerca de 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) da população é favorável à pena de morte. Cerca de 32% (trinta e dois) por cento são contra.
Entretanto, se conseguirmos (e vamos conseguir) implementar a pena de morte no país, até os que são contra sentirão os efeitos benéficos de se viver em um país com muito mais segurança. E, é claro, não defendemos que a pena capital seja utilizada de maneira indiscriminada, como muitos mal-intencionados gostam de alardear. Queremos que os criminosos que atentem contra a vida com frieza e requintes de crueldade, que cometam crimes considerados hediondos e com muita brutalidade e que tenha sido julgados e condenados tenham esse fim.
Não é o indivíduo que furtou um objeto ou um alimento. Esses nem deveriam ficar presos, mas punidos com trabalhos para a comunidade e ressarcimento do prejuízo à vítima.
Outros defensores do sistema atual apelam: "vocês querem condenar seus filhos à morte"?
Ora, claro que não! Tenho certeza de que o meu filho, ou o seu, que está lendo este texto, ou o da grande maioria dos brasileiros não é um "serial-killer".
Sem a estabilidade social obtida através da segurança pública e de uma justiça rápida e voltada para a reparação do mal cometido, SEMPRE sentiremos que o país não vai bem. Que as coisas estão erradas, que não há justiça. Porque não haverá mesmo.
As leis criminais atuais não beneficiam a mim ou a você. Não beneficiam um trabalhador pai de família, não beneficiam quem é honesto. Todas essas REGALIAS são para criminosos. Por isso nos sentimos tão mal.
Se existe milhões de trabalhadores que ganham um salário mínimo de cerca de R$ 560,00, por que cada preso custa mais de R$ 1.400,00? Por que ele tem direito ao "VALE-LADRÃO" no valor de cerca de R$ 790,00? Por que ele não fica preso? Tudo isso são  inversões de valores, de prioridades.
Essa impunidade e todos esses benefícios são um "tapa na cara" de quem é honesto e um fator de incentivo ao crime.
Hoje, ser bandido dá STATUS! Tirar a vida de outro mostra o quanto o bandido é "macho"! O "maioral do pedaço"! Trabalhar? Nem pensar. Estudar? DÓI O CÉREBRO, é difícil!
Somente nós, cidadãos é que temos de arcar com nossas responsabilidades. Não pague a conta de luz para ver...esqueça algo ao declarar seu imposto de renda, que a receita virá direto em nosso pescoço.


Entretanto, o jogo é esse. As regras atuais só permitem essa estrutura na sociedade. Por isso, precisamos mudar as regras do jogo. E, para MUDAR AS REGRAS DO JOGO, para jogarmos um outro jogo, somente com uma NOVA CONSTITUIÇÃO, pois essa não permite alterações significativas neste jogo.


Para quem acha que os "doutores em direito" (é, esses mesmos que amam o direito do jeito que está, sem ter como finalidade trazer justiça e reparação à sociedade) não "permitirão essa mudança, bem...


...para criarmos uma nova constituição, teremos de ter a maioria no congresso. Se VOCÊ e quem você conhece que esteja indignado com o que acontece em nosso país, estiver conosco, e criarmos uma multidão de brasileiros comprometidos em dar um basta à partidos que não os representam e que somente tem compromissos com eles próprios...se JUNTOS VOTARMOS EM MASSA naquilo que ACREDITAMOS, teremos a maioria no congresso; E CONVOCAREMOS UMA NOVA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE; Não precisaremos da "autorização de nenhum doutor, pois teremos a autorização democrática do POVO BRASILEIRO!
Ao contrário do que diz a atual constituição, o poder não "emana" do povo. O poder PERTENCE ao povo. E até essa simples frase (que faz uma grande diferença) nós também iremos mudar. Restabeleceremos o poder a povo e, novamente, sua dignidade e esperança.


Muitas pessoas se esforçam muito para que você não seja politizado, tenha conhecimento de assuntos como esse, mas nós queremos ser diferentes. Nós VAMOS te dizer e te INFORMAR. Precisamos de VOCÊ para mudar essa situação.


Até a próxima,


Saúde Prosperidade,


Jefferson Alva.

O VOTO - O QUE É VOTAR CERTO? PARTE II

Temos dezenas de partidos, a maioria sem representatividade, todos com a mesma característica. Não assumem nada de maneira enfática, pois assim, estão livres para atuarem da maneira que quiserem sem compromisso com o eleitor/afiliado. Apenas usam o seu voto. Para que cerca de 30 partidos que dizem a mesma coisa?

Deveríamos ter 4 a 5 partidos. Se você é contra o aborto, por exemplo, que outras opções existem? A opção a favor e a opção contra ou a favor condicionado,como no caso de estupro ou risco de morte para a mãe, por exemplo. Não há muitas opções a mais. Vejam o exemplo de um país como os E.U.A.

 Nos Estados Unidos, só ouvimos falar em 02 partidos políticos. Há muitos mais, mas são inexpressivos. Os dois principais são os Democratas e os Republicanos. Se você é conservador, ultra-capitalista, *xenófobo, militarista, defende os interesses dos mais ricos, você é republicano. Se você é liberal, defende programas voltados para o social, pacifista, aberto ao diálogo, inclusive com outros países, você é Democrata. Esses dois partidos agregam valores, normalmente opostos, mas, com alguns pontos em comum, ou seja, quase todas as opções. Não precisa de mais. Isso é lógico, coerente e muito mais eficiente. Tem que ter objetivo e, principalmente, finalidade que justifique sua existência.

Uma pessoa que foi eleita, que não tenha compromisso partidário (pode trocar de partido a hora que quiser) e nem tenha compromisso com uma idéia que represente parcelas significativas da população, faz o que quer de acordo com o que ela pensa, e não de acordo com o que a maioria que a elegeu deseja, mesmo porque essa pessoa eleita não sabe o que você deseja. Você só votou nessa pessoa para ela fazer algo que nem você tem idéia do quê. Não há vínculo nem compromisso ideológico.

Votar certo é, então, votar em que você acredita e não em quem você acredita.

Mas eu disse que os partidos brasileiros não se posicionam, nem defendem posições polêmicas, não disse? Como encontrar um partido que defenda o que você pensa? Bom, isso é mais difícil. Como os partidos foram estruturados de maneira a levar em conta seu DESconhecimento desse fato, eles têm sua estrutura voltada para apenas usar seu voto em candidatos sem compromisso ideológico.

Assim, ou se cria um novo partido (o que não é fácil; E é o nosso objetivo), ou começa a mudá-lo de dentro. Isso implica em você e pessoas como você, afiliar-se a um partido que tenha uma identificação com o que você pensa e mudá-lo de dentro e por dentro; Mas veja: Se você acredita que deva existir pena de morte no  Brasil, não encontrará nenhum partido para defender seus interesses (exceto o nosso, que está aqui para isso); Os partidos políticos atuais, são estruturados de maneira arcaica e exploratória. Esta é a regra do jogo. Por isso, temos de MUDAR as regras deste jogo e iniciarmos um novo. Com partidos políticos sérios e nos moldes dos partidos de um país desenvolvido e com pessoas politizadas. E esse processo é difícil, mas necessário. Para se chegar a um destino, deve-se dar o primeiro passo. E lembre-se: haverá muitas pessoas que irão desejar que continuemos da maneira que estamos, ou seja, reféns dessa estrutura. Irão resistir e nos atacar. Mas resistiremos e prevaleceremos.

Finalizando, o que desejo frisar é que votar em pessoas não resolve, os coronéis eleitorais se aproveitam dessa estrutura e, sem metas, obrigações e objetivos bem definidos, trabalharão em prol de si mesmos, como acontece hoje, e sempre aconteceu. E vai continuar acontecendo, caso não rompamos com esse ciclo.

Já no caso de se votar em partidos, em idéias, não importa muito quem será eleito, claro que tal candidato tem de reunir condições de história, vontade política, lutas, compromisso, lealdade, honestidade e outros, mas não importa o nome daquela pessoa, importa que ela esteja naquele partido porque acredita naquelas idéias, que você também acredita. Não é um saco de gatos, que mistura todo mundo, todas as idéias e ao mesmo tempo nenhuma, o que gera uma bagunça.

Quando ouvimos na TV o apresentador falar: Vote certo, Ô Babaca! Muita gente fica “boiando”. O quê? Como votar certo? Votar certo é votar em quem?

Votar certo é votar em um partido que represente o que VOCÊ acredita.

O partido não tem que ter receio de assumir posições polêmicas, muito pelo contrário, ele crescerá assim.Quem estiver dentro desse partido, acreditará no que você acredita e vai lutar para implantar aquilo que todos acreditam.

Pense em uma religião. Por quê fulano é católico ou budista? Porque acredita no que essas religiões pregam. E os líderes dessas religiões defenderão essas crenças para todos. A mesma coisa acontece em um partido político estruturado nos moldes de uma sociedade evoluída. Isso é representatividade real de um partido, compromisso e respeito ao seu eleitorado e seu povo.

O VOTO - O QUE É VOTAR CERTO? PARTE I

VAMOS COMEÇAR A EXPLICAR COMO VOCÊ FOI ENGANADO:

Durante muito tempo, se dizia que com o retorno da democracia e a implantação ou resgate do voto direto nas eleições gerais, todos os nossos problemas iriam acabar, (lembra das Organizações Tabajara?), que você iria controlar seus governantes, que as desigualdades iriam acabar e que eventuais desvios e excessos seriam o preço a pagar pela democracia.

Mentira pura. Tanto é que vocês estão vendo que os problemas aumentaram desde 1985, quando do “retorno da democracia”. È claro houve avanços, mas, no geral, continua a mesma catástrofe na saúde, educação, segurança, infra-estrutura, saneamento básico; a Amazônia abandonada, nenhuma política de crescimento, de incentivo a pesquisa em alta tecnologia, e um parco projeto concreto para o futuro, com metas, continuidade e engajamento real.

Por quê? Primeiro, por que a estrutura e a origem da constituição favorecem a corrupção e a ineficiência.

Segundo, investiram na ignorância da população, destruindo o ensino público e tirando da grade de ensino, matérias como O.S.P.B.(Organização Social e Política Brasileira) e Educação Moral e Cívica, que ensinavam a estrutura política de uma nação, civilidade e cidadania. Afinal de contas, um povo culto, informado, educado é muito mais difícil de se  manipular.

Terceiro: Ensinaram a você que você deve escolher e votar no melhor candidato (ou no menos pior) e continuam martelando isso eleição após eleição para que você continue acreditando nisso. Muita gente que tem acesso à mídia, e que vai falar sobre voto, cidadania, fala tanta bobagem, e é por isso que você vota, vota e vota e nada muda. Vou te explicar o por quê disso agora.

O voto é uma procuração que você dá a alguém para que ele te represente e faça ou defenda leis sobre assuntos em que você acredita. Você já parou para pensar no quê você acredita? Pois é, isso é a base de tudo. No que você acredita?

Exemplo: Você é contra ou a favor da pena de morte? Você é contra ou a favor do aborto? Você é contra ou a favor da permissão para portar armas? Você é contra ou a favor da descriminalização do tráfico ou uso de drogas? Você acha que o país deve adotar uma postura mais imperialista ou não? Você é a favor de uma política dura contra imigrantes ilegais dos países vizinhos por achar que eles tiram empregos de brasileiros ou não? Você tem de se posicionar. Feito isso, você deve encontrar quem pense como você, ou seja, uma instituição política (um partido) que defenda essas idéias. Que tenha definido em seu estatuto e em seu programa de governo o que ele acredita e defende. Se estiver de acordo com o que você acredita, esse é o seu partido. Isso implica que todos os que se afiliarem a esse partido, acreditarão naquela proposta e a defenderão. Veja o caso do aborto. Você é contra o aborto. Mas se o partido não define se é contra ou a favor, os candidatos podem defender qualquer lado, independente do que VOCÊ  acredita; E no geral, defendem o que eles próprios acreditam, já que ele não tem obrigação com você em relação a esse assunto, pois não sabe o que você acredita. É o que acontece com o nosso sistema. Você quer algo, mas seu deputado cria leis e vota contra os seus interesses. Só que, se você procurar, não vai encontrar um partido com propostas claras sobre qualquer assunto, pois eles foram formados para atuar em uma estrutura de voto em pessoas. E pessoas não resolvem. Idéias sim.